BrunoPedalino

Administração Patrimonial

Estamos preparados para administrar patrimônios pessoal ou familiar e, através da mais alta tecnologia, organizar e gerenciar bens, despesas e entradas com toda segurança e transparência devida neste tipo de serviço.

Inclusive, em casos de curadoria, para aqueles legalmente incapazes.

Assim, sem colidir com o exercício familiar, este serviço pode atender como forma de planejamento sucessório de grande importância aos empresários, pois possibilita a escolha de um gestor de sua confiança com as aptidões necessárias à boa governança do patrimônio legado.

Ambiental

Sob uma visão empresarial, atuamos nas áreas consultivas e em procedimentos administrativos junto aos órgãos de controle e fiscalização; processos judiciais cíveis e criminais; também auxiliamos na obtenção de licenças e alvarás e na realização de diligências para, p. ex., adequar a empresa a novas oportunidades de negócio, como aquisição de participações societárias, associações entre empresas, projetos de financiamento etc.

Comércio Internacional

Somos bastante familiarizados com o ambiente internacional e com as estruturas de Importação e Exportação de forma a atender na análise, elaboração, estratégia e negociação de contratos internacionais, aplicação da legislação adequada, classificação fiscal, regras de origem, acordos comerciais e barreiras (técnicas, sanitárias, quantitativas), planejamento tributário, no diálogo entre brasileiros e estrangeiros, com outras empresas de trading, câmaras de comércio exterior, governo e organizações internacionais.

Família & Sucessões

Nossa rotina envolve questões como: casamento (regime de bens e pacto antenupcial), união estável (reconhecimento e dissolução), divórcios extrajudiciais ou judiciais (se litigioso ou amigável), alimentos, guarda de menores e visitas, partilha de bens, testamento, doação, inventário, interdição e curadoria.

Norteamos clientes nas questões de sucessão pessoal ou empresarial, em evitar crises de continuidade na gestão de patrimônios e empresas familiares.

Como escritório full service, atuante nas áreas do direito de Família, Societário e Tributário, somado a consultores na área de Gestão de empresas familiares e Economia, estamos preparados para oferecer as mais diversas alternativas para o Planejamento Patrimonial de nossos clientes.
Nossos serviços incluem proteção de patrimônio, alocação de patrimônio entre herdeiros ou minoração da incidência de tributos na sucessão ou alienação.

Insolvência e Recuperação

Conduzimos estratégias e acompanhamos a reestruturação de empresas, recuperações judiciais, extrajudiciais e falência; abordando aspectos dos direitos bancário, tributário, trabalhista, contratual, cobrança e outros.

Penal Empresarial

Atuamos em defesa das empresas e seus representantes em inquéritos policiais e processos criminais sob acusações de sonegação fiscal, evasão de divisas, lavagem de dinheiro, acidentes de trabalho, crimes contra meio ambiente, crimes contra a ordem econômica e de concorrência desleal, contra as relações de consumo, crime contra a honra, violação de direito autoral e de marcas e patentes.

Internamente, também no combate a casos de fraude corporativa, que prejudica o ambiente de trabalho e pode ferir a reputação do negócio.

Societário

Uma longa gama de serviços está à disposição desta área, que inclui alinhamento com várias outras do Direito Empresarial.

Orientação para gestores nas atividades de rotina das sociedades: planejamento da melhor estrutura societária e tributária para um negócio, constituição e alteração de sociedades de todos os tipos, cooperativas, parcerias, joint ventures.

Administrativo Público e Regulatório

Orientação e recursos em contratos públicos, licitações, Parcerias Público-Privadas (PPPs), contencioso administrativo, questões regulatórias (Anvisa, Ibama, Anatel, INPI etc) e concorrenciais (CADE) incluindo a análise dos riscos e soluções de conflitos em um setor que nem sempre compartilha das mesmas motivações que a iniciativa privada.

Bancário e Operações Financeiras

Assessoramos clientes na estruturação de operações de financiamento e elaboração de documentos (due dilligence);

Temos experiência na reestruturação de dívidas e recuperação de créditos;

Na negociação e elaboração de garantias tais quais fianças, cessões, penhores, hipotecas e alienações fiduciárias;

No financiamento por bancos de desenvolvimento (p. ex. BNDES) e organizações de fomento.

Contratos Comerciais

Elaboração, revisão, orientação e diálogo junto às partes envolvidas em negociações de contratos comerciais locais ou internacionais.

Consultoria em assuntos relacionados à regulamentação do comércio nacional e internacional de bens, serviços e tecnologia.

Fusões e Aquisições

Fusão/Aquisição consiste na operação societária que envolve duas ou mais empresas que se unem para formar uma sociedade comercial por inúmeras razões, como buscar o acesso a novos mercados consumidores, reforço da posição competitiva no setor de atuação, racionalização da produção de bens/serviço, garantir a continuidade do negócio etc

Prestamos assessoria na compra e venda de empresas brasileiras e estrangeiras, fusões, cisões, incorporações, joint ventures e alianças estratégicas; na preparação organizacional, definição de estratégias, negociação e elaboração de todos os contratos e assistência na preparação de documentação (due dilligence).

Atuamos também, quando adequado, na negociação e contratação de financiamentos para implementação das transações.

Estamos preparados, inclusive, para assessorar fundos de private equity e venture capital nestas operações.

Investimento Estrangeiro no Brasil

Temos histórico e vasta experiência sobre mecanismos para estabelecer presença no mercado doméstico, para aproveitar os benefícios decorrentes do crescimento e da liberalização da economia brasileira e da integração de mercados regionais.

Propriedade Intelectual

Procedimentos para a obtenção de registro e proteção de ativos de propriedade intelectual: marcas, patentes, direitos autorais, imagem, som e nome, desenho industrial, nome de domínio, software, transferência de tecnologias em geral, de know how, segredo industrial, contrato de franchising e distribuição, entre outros.

Trabalhista

Atuamos em consultas trabalhistas focados na prevenção, para evitar contingências, diminuir passivos trabalhistas e responsabilidades, respeitando o negócio e as necessidades do cliente e sempre atentos à relação custo-benefício.

No âmbito de disputas trabalhistas, atuamos em processos administrativos e judicias, com foco não somente na solução de litígios individuais e coletivos, mas principalmente adotando uma visão estratégica para conter novas disputas.

Sempre que possível, trabalhamos em sintonia com o departamento jurídico interno do cliente, com as áreas financeiras e de recursos humanos, para juntos entregarmos à gestão da empresa uma cultura de prevenção que seja duradoura justamente por ser lógica e eficiente.

Participamos ainda na criação e organização de sindicatos. Nossa equipe tem atuado em inúmeros casos envolvendo melhoria das relações sindicais para obtenção de acordos em negociações coletivas.

Agronegócio

Nós compreendemos que o agrobusiness envolve um conjunto organizado de atividades econômicas que passam pelo fornecimento de insumos, produção, armazenamento, comercialização, até instrumentos de fixação de preço nas Bolsas de Mercadorias e Futuro, concessão de crédito rural, financiamentos privados, seguro rural, parcerias e arrendamentos entre diversas outras atividades.

Por isso, além de estudarmos as políticas públicas específicas do setor, como um escritório full service utilizamos das áreas de Contratos Comerciais, Direito Público, Cível e Cobrança, Imobiliário, Societário, Fusões e Aquisições, Ambiental, Tributário, Financeira & Mercado de Capitais, Planejamento Patrimonial e tantas quanto bastem, aqui voltadas ao campo agroindustrial.

Cível e Cobrança

Representamos em litígios judiciais civil e comercial, ora a base dos interesses privados que se estende a todos os ramos do Direito. No âmbito extrajudicial, nos juizados especiais, justiça comum, tribunais estaduais e federais de todo Brasil, sobre os mais diversos temas ligados à interpretação, prazos, personalidade, responsabilidade, negócios, posse/propriedade, família/sucessões, e outros mais.

Diante do acúmulo de demandas e a consequente lentidão no judiciário, buscamos o equilíbrio c/ soluções ágeis e saudáveis para nossos clientes:

● Avaliando a real possibilidade de ação antes de aceitar cada nova demanda para não gerar falsa expectativa e ser mais eficiente e focado na solução de questões;
● Priorizando sempre que possível a solução extrajudicial ou por vias alternativas, logo no primeiro momento;
● Aprendendo e prevenindo a reincidência dos mesmo prejuízos;
● Utilizando processos e tecnologia de ponta, testados e aprovados por toda equipe antes de serem repassadas ao cliente;

Nossa área de COBRANÇA prima pela rapidez e foca no máximo de acordos, pois estamos cientes de que a breve recuperação do crédito ao cliente, desde que satisfatório, é caminho certo para uma excelente gestão de negócios;

Por experiência, cada negociação deve ser tratada de maneira particular.

Avaliamos nossa estratégia a cada caso: entendemos do negócio, prestamos atenção aos detalhes, olhamos para o ser humano e entendemos a psicologia, atentos ao relacionamento e expectativas futuras do cliente, tudo para melhorarmos nossas metas de recuperação do crédito.

Direito Médico

Denúncias e processos de reparação sobre a responsabilidade civil do médico apresentam aumento significativo todos os anos, o que implica a necessidade de maior informação e esclarecimento sobre o tema.

Neste enfoque, temos excelente histórico na representação em ações judiciais que envolvam responsabilidade e direitos dos médicos, clínicas, hospitais, laboratórios e associações.

Estamos aptos a estudar e elaborar pareceres personalíssimos que tragam segurança e mais seriedade para o exercício profissional. Atitude, aliás, que além de prevenir, pode ser muito bem aplicada ao marketing do negócio. Converse conosco.

Imobiliário

Disponibilizamos consulta e assessoria em toda e qualquer demanda relacionada a negócios imobiliários para pessoas física e jurídica.

Atuamos na gestão de patrimônio, preparação de contratos e pareceres, preparação de documentação imobiliária onde sabemos que o timing é essencial para o sucesso do negócio, em estruturação jurídica de empreendimentos tais como loteamentos, incorporações, condomínios etc, e em Cobranças.

Em negócios de compra e venda, permuta, dação em pagamento, constituição de garantias, construção, locação, locação built to suit, contratos de leasing/leasing de retorno, arrendamento rural, parceria agrícola, transferência de propriedade e de uso de imóveis ou de constituição de ônus sobre os mesmos, ações de posse/domínio/usucapião.

Ainda assistimos a aquisição de imóveis por estrangeiros, avaliação da legislação de uso e ocupação do solo, análise de documentação de imóveis para constituição de fundos imobiliários e processos de securitização de créditos imobiliários para a arrecadação de fundos e diluição de riscos.

Como um escritório full service, envolvemos as áreas Cível e Cobrança, Contratos, Trabalhista, Tributária, Regulatória e Ambiental, e trazemos ao cliente a segurança jurídica e, o que consideramos de suma importância: a celeridade e objetividade compatível com o mercado imobiliário.

Internet e Tecnologia de Informação

Estruturação sobre aspectos comerciais e jurídicos para empresas já existentes ou startups, na área de tecnologia e internet. O que pressupõe: investimentos e aportes de capital, financiamento, fusão/aquisição, propriedade intelectual, proteção e segurança de dados, contratações, direito trabalhista, defesa do consumidor, aspectos concorrenciais e regulatórios, tributação e contratos comerciais, incluído aí nosso expertise em contratos de Software as a Service - SaaS (Wikipedia), entre outros.

Focando em aumentar a competitividade do negócio, nos oferecemos a determinado perfil de clientes para atuarmos como Departamento Jurídico interno e sólido, visando dar corpo e profissionalismo ao negócio, e a um baixo custo.

Relações Governamentais

Na gestão de empresas é naturalmente necessário que se compreenda o cenário político, econômico, legal e regulatório existente, para se manter competitivo e seguro.

Somos especializados em Relações Governamentais e entendemos a dinâmica e os interesses que correm em torno desta interlocução com o Governo, sempre seguindo padrões legais, éticos e de condutas exigidos para tanto.

Estamos aptos a auxiliar nossos clientes nos seus desafios e questões junto ao Governo.

Tributário

A análise clara e precisa das obrigações tributárias é essencial para o planejamento empresarial e, por vezes, define a competitividade e viabilidade do negócio.

Em disputas, o Escritório atua no questionamento administrativo e judicial de tributos cobrados nas esferas municipal, estadual, federal e previdenciária.

Acompanhamos a todo momento casos tributários nos Tribunais Superiores, de onde partem novos entendimentos que podem e devem ser aplicados nos casos de nossos clientes para que obtenham vantagem competitiva em suas atividades .

Também prestamos consultoria e análise de impostos diretos e indiretos, elaboramos pareceres e oferecemos assessoria tributária especializada na estruturação de projetos, obtenção de incentivos fiscais, obtenção de regimes especiais de tributação, parcelamentos, ainda, em casos de bitributação internacional e transfer pricing.

Queremos traduzir a malha de tributos existentes no país e trazer soluções eficazes às necessidades dos clientes, otimizando recursos e minimizando efeitos tributários decorrentes da legislação aplicável.